Foto: Divulgação SMS
Um contrato assinado no último dia 31, pelo secretário
municipal de Saúde Cipriano Maia, com o Instituto do Coração de Natal
(INCOR) garantirá a regularização dos serviços Ambulatoriais e de apoio
diagnóstico para pacientes externos, e Hospitalares, para procedimentos
de Média e Alta Complexidade (MAC), de Cirurgia Cardiovascular e
Procedimentos em Cardiologia Intervencionista e Cirurgia Cardiovascular
Pediátrica.
O contrato, com vigência de cinco anos, garantirá um repasse de aproximadamente R$1,3 milhões/mensais ao INCOR, que deverá diminuir uma fila de 50 crianças que estão à espera de cirurgias cardíacas, devido a entraves burocráticos gerados pela não renovação do contrato no início do ano de 2013, o que gerou atraso no pagamento dos procedimentos hospitalares e a consequente suspensão dos serviços.
O contrato foi assinado pelo diretor Administrativo do Instituto do Coração, Francisco Ângelo Queiroz Chaves, e pelo diretor Técnico, Álvaro Roberto Barros Costa.
Segundo Cipriano Maia, a dívida da Secretaria Municipal de Saúde com o Instituto do Coração foi gerada pela não renovação de contrato, por parte do prestador de serviços. Com isso, o pagamento dos procedimentos realizados até novembro passado teve que ser feito por regime de indenização, que é um processo mais demorado.
No início da tarde do dia 31, a SMS liberou o pagamento de R$ 849.874,26 para o INCOR, referente à prestação de serviço dos meses agosto, setembro e outubro. Outro processo de pagamento relativo a julho, no valor de R$ 261.446,98 deverá ser pago no decorrer da próxima semana. Um terceiro processo de pagamento, com os valores do mês de novembro de 2013 (R$ 367.031,78) só deu entrada na SMS no dia 29 deste mês de janeiro e segue o rito processual. Pela prestação de serviço até dezembro de 2013, o INCOR teria a receber R$ 1.478,353, 02.
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