Plano Local de Habitação em Interesse Social é apresentada ao Conselho de Habitação de Interesse Social

Mapear, encontrar um diagnóstico e apresentar soluções para o déficit habitacional de Natal, esse é o objetivo do Plano Local de Habitação em Interesse Social (PLHIS). A segunda etapa do estudo que está sendo desenvolvido pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Planejamento Estratégico (Idesplan) foi apresentada no dia 04 de abril na reunião do Conselho de Habitação de Interesse Social (Conhabins), ocorrida no auditório da agência da Caixa Econômica Federal da Rua João Pessoa na Cidade Alta.

O secretário municipal de Habitação, Homero Grec, explicou que essa reunião serviu para a aprovação dessa segunda etapa do Plano Local de Habitação em Interesse Social (PLHIS). O PLHIS é um amplo estudo sobre a situação habitacional da cidade e contém elementos relacionados a questões fundiárias, ocupações irregulares, áreas de proteção ambiental e assentamentos.

Na primeira etapa do estudo a equipe do Idesplan apresentou a metodologia de trabalho para a elaboração do Plano, já a segunda etapa trouxe para o Conhabins um diagnóstico completo da realidade habitacional de Natal e a terceira etapa contemplará as estratégias de ação, metas, indicadores sociais, áreas prioritárias e os custos das ações que o município deverá implementar.

O Conselho de Habitação de Interesse Social (Conhabins) é formado por 13 representantes de vários segmentos como a Prefeitura do Natal, Câmara Municipal, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho regional de Engenharia e Arquitetura (CREA-RN), Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Sindicato da Construção Civil (Sinduscon-RN) e moradores das quatro zonas administrativas da cidade. Esse colegiado tem o poder de deliberar sobre as políticas habitacionais que serão adotadas pela administração municipal.

Homero Grec lembrou que o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, contratou essa consultoria no final da sua segunda gestão em 2008, mas esse trabalho não teve continuidade no governo seguinte, fato que deixou a capital potiguar com o status de inadimplência junto ao Governo Federal. O titular da secretaria municipal de Habitação disse que um dos seus primeiros atos ao assumir a pasta foi determinar a retomada da elaboração do plano. “Esse momento é importante, pois a aprovação do plano representará o modelo que embasará as decisões da gestão relacionadas às causas ambientais.
 

A equipe do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Planejamento Estratégico (Idesplan) já trabalha na elaboração da terceira etapa do plano. De acordo com a socióloga Glenda Dantas que trabalha na elaboração do estudo, essa parte final do PLHIS deve ser finalizada até o final de agosto. “Estamos fazendo um trabalho criterioso para entregar a cidade um estudo de alto nível”, disse.