RIO DE JANEIRO / ALERJ
O presidente da Empresa
de Obras Públicas (Emop), Ícaro Moreno, disse, nesta quinta-feira
(11/07), durante audiência pública da Comissão de Educação da
Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que está contratando peritos
externos para avaliar as denúncias que foram feitas pelo Tribunal de
Contas da União (TCU) sobre a aplicação dos recursos provenientes
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a
recuperação das escolas estaduais afetadas na Região Serrana do
estado pelas chuvas de janeiro de 2011- na tragédia mais de 900
pessoas morreram. “O debate é fundamental. Diretoras de escolas e
deputados tiveram a oportunidade de falar hoje, o que é importante
já que as coisas não podem ser estáticas. O processo é dinâmico
e, aos poucos, o quebra-cabeça vai se acertando. A troca é
positiva. Estou contratando peritos externos para avaliarem a
situação e caso haja irregularidade, haverá também punição”,
esclareceu Moreno.
Presidente da comissão,
o deputado Comte Bittencourt (PPS) disse que o debate sobre o tema
está apenas começando e que essa questão precisa ser conduzida com
serenidade e responsabilidade. “O Parlamento vai apurar, fiscalizar
e, posteriormente, pode propor uma CPI. O único dado material que
temos é o relatório do TCU. O Parlamento usará as ferramentas que
tem disponíveis, mas precisamos ouvir outras pessoas antes sobre o
destino da verba federal”, afirmou Bittencourt.
O deputado Paulo Ramos
(PDT) disse conhecer o pleito do TCU. “São pessoas indicadas
politicamente. Como pode um relatório como este ser divulgado sem
direito ao contraditório?", questionou Ramos. O deputado Luiz
Martins disse que o relatório do TCU não foi conclusivo. “Não
teve multa, nem notificado o presidente da Emop foi. Agora ele está
com o salário bloqueado, sem direito a defesa. Ele foi condenado
previamente, o que é um absurdo", acrescentou o pedetista.
Durante a audiência
foram ouvidas as diretoras das escolas estaduais Dr. Galdino do Vale,
em Nova Friburgo, do Ciep Brizolão 283, Maria Amélia Pacheco, em
Sumidouro, do Colégio Estadual de Araras, e do Ciep 472 Brizolão
Cândido Portinari, ambos em Petrópolis. Todas as diretoras
relataram não terem tido acesso a uma planilha para o acompanhamento
das obras que estavam sendo realizadas nas unidades de ensino.
Segundo a diretora da escola de Sumidouro, Cássia Patrícia
Gonçalves, no momento emergencial quem limpou a escola foi a
comunidade com a ajuda da prefeitura e que num segundo momento quem
fez a limpeza foi a Emop.
“Eu nunca soube
exatamente quais as obras seriam realizadas, nunca recebi uma
planilha com as obras que seriam feitas”, disse. A contradição
com o relatório feito pelo TCU aponta para o serviço de transporte
feito para a retirada das sujeiras após a chuva. A diretora afirmou
que foi feito pela prefeitura. Para o líder do governo, deputado
André Correa (PSD), o depoimento da diretora foi elucidativo. “O
nó da contradição está na questão da limpeza e isso pode caber
perfeitamente como um erro de interpretação já que a Emop fez a
limpeza num segundo momento”, afirmou o parlamentar.
Já o Ciep 472 Brizolão
Cândido Portinari, em Petrópolis, não foi atingido pela enchente,
porém, foi utilizado como local de recebimento de donativos, o que
de acordo com a diretora, Ana Paula Brito, acabou ocasionando
afundamento do piso. “A escola já passava por reformas e eu só
fiquei sabendo pela imprensa que o aditivo que havíamos recebido era
para fazer obras emergenciais por causa das chuvas, sendo que a
escola não foi afetada”, disse. O contrato anterior de reforma e o
emergencial ocorreram simultaneamente. A diretora do Colégio
Estadual de Araras, Ana Patrícia Pizzano, afirmou que também só
soube que a escola recebeu verba emergencial pelas chuvas de 2011
quando os técnicos do TCU foram até à unidade. “Para mim era um
complemento de verba para o término da obra que estava sendo
realizada”, disse. A escola também não foi atingida pela enchente
de 2011. Mas em dezembro de 2010 entrou 50 cm de água na unidade e
na ocasião das chuvas de 2011 a escola recebia uma obra de
ampliação.
A escola Dr. Galdino do
Vale, em Nova Friburgo, foi atingida pelas chuvas em 2011 e ainda
ocupa um Ciep na cidade, pois as obras na unidade ainda não
acabaram. Segundo a diretora, Anna de Fátima Ferreira, hoje ela não
sabe como a escola está, pois foi impedida de visitar a unidade. “A
Concrejato, empresa que cuidava das obras, não permitia que
funcionários da escola entrassem no prédio desacompanhados de um
representante da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), até
que um dia o engenheiro responsável disse que nós não teríamos
mais acesso à escola atingida. Acho que fiz perguntas demais’,
avaliou Anna.
No próximo dia 24 a
comissão irá ouvir a Empresa de Obras Públicas (Emop) e a
Secretaria de Estado de Educação (Seeduc). Também estiveram
presentes, os deputados Luiz Paulo (PSDB); Marco Figueiredo (PSC);
Marcelo Freixo (PSol); André Ceciliano (PT); Jânio Mendes (PDT);
Bernardo Rossi, Edson Albertassi e Chiquinho da Mangueira, do PMDB;
Iranildo Campos e Roberto Henriques do PSD e Waguinho (PRTB).
(texto de Vanessa
Schumacker)
Nenhum comentário:
Postar um comentário