Robert Josua - Coordenador
Vereador George Câmara
A Prefeitura do Natal promoveu no último dia 11, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluizio Alves (Cemure) a Pré-Conferência das Cidades. No evento que este ano teve como tema “Quem muda a cidade somos nós – Reforma Urbana Já”, foram eleitos 140 delegados para a etapa municipal da 5ª Conferência das Cidades que ocorrerá nos dias 19 e 20 de junho, na Faculdade Câmara Cascudo, na av. Alexandrino de Alencar. Os delegados escolhidos representam os seguintes segmentos da sociedade, ligados ao desenvolvimento urbano: Gestores Públicos e Legislativo; Movimentos Populares; Trabalhadores representados por suas entidades sindicais; Empresários; Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa, e as Organizações Não Governamentais.
O secretário adjunto de Habitação de Natal, Albert Josuá Neto, foi o coordenador da Pré-Conferência. Ele destacou a importância do momento para a cidade, enfatizando que esse fórum tem um alcance muito largo, na medida em que possui representantes de vários segmentos da sociedade civil organizada: “Vivenciamos a democracia plena nessa Pré-Conferência”, enfatizou. Albert Josuá explicou que os delegados eleitos nessa Pré-Conferência estarão presentes na 5ª Conferência das Cidades – Etapa Natal. Dessa etapa municipal, serão escolhidos 40 delegados para representar a capital potiguar na Conferência das Cidades Estadual. No âmbito estadual, serão escolhidos outros 44 delegados que irão representar o Rio Grande do Norte na Conferência Nacional das Cidades.
O coordenador da Pré-Conferência lembrou que a realização das Conferências locais em cada município é um requisito para as gestões que pleiteiam junto ao Governo Federal a obtenção de recursos para obras de saneamento básico, habitação de interesse social, transporte e mobilidade urbana e gestão urbana. O município com uma população superior a 20 mil habitantes que não elaborar políticas públicas consistentes para esses setores não terá acesso a crédito federal. “Diante desse requisito a conferência ganha importância, pois é aqui que são construídas as propostas que serão levadas a diante em âmbito nacional”, afirmou Albert Josuá Neto.
O vereador de Natal George Câmara (PC do B) esteve presente na abertura do evento e fez um breve histórico sobre os avanços conquistados desde a criação das Conferências das Cidades. Ele recordou que á partir dos debates realizados foram criados os Conselhos das Cidades, os Marcos Regulatórios de Saneamento Básico (2007), Mobilidade Urbana (2012) e Regularização Fundiária (2009), tudo em conformidade com o Estatuto das Cidades de 2001. “Esses avanços só existiram, pois a participação popular foi efetiva”, disse o vereador.
Nenhum comentário:
Postar um comentário