Convênio assinado pelo prefeito Carlos Eduardo e pela presidenta Dilma integra Natal ao “Brasil Mais Seguro”

Fotos: Alex Régis

Em solenidade com a presidenta Dilma Rousseff, realizada nesta segunda-feira (3), em Natal, o prefeito Carlos Eduardo assinou o convênio que coloca a cidade entre as beneficiárias do programa “Brasil Mais Seguro”, criado pelo governo federal e que tem a finalidade de reforçar as ações na área de Segurança Pública. A Prefeitura do Natal tem quatro projetos relacionados ao programa: Guarda Cidadã, Guarda na Praia, Semente Cidadã e Pelotão Escolar.

O projeto Guarda Cidadã consiste na prevenção de situações de insegurança e de promoção de ações de cidadania e direitos humanos nas comunidades. O Guarda na Praia, além de atuar para melhorar as forças de segurança na orla urbana, tem o propósito de combater o assédio sexual contra crianças e adolescentes. O Semente Cidadã, por sua vez, é um projeto social a ser desenvolvido em áreas periféricas da Zona Norte, promovendo atividades esportivas e de cidadania para crianças e adolescentes. Por fim, o Pelotão Escolar vai distribuir guardas municipais entre as escolas para fortalecer a segurança das unidades da rede municipal de ensino.

Ainda não está definido o volume de recursos que será liberado para Natal dentro do programa Brasil Mais Seguro. Na próxima semana, técnicos da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) irão a Brasília para concluir os processos de registros dos quatro projetos. Somente depois desta etapa é que o Ministério da Justiça, coordenador do programa, vai estabelecer o investimento necessário para a execução dos projetos em Natal.

Durante a solenidade desta segunda, Carlos Eduardo disse à presidenta Dilma Rousseff ter as melhores expectativas no convênio para o desenvolvimento do Brasil Mais Seguro em Natal e em outras parcerias com o governo federal. “Temos tido o apoio e a disposição de ajudar dos diversos ministérios que temos procurado. Estamos buscando as condições financeiras e os indicadores econômicos que nos permitam voltar a ser parceiros do governo federal em projetos importantes para a nossa cidade”, ressaltou o prefeito durante a solenidade, realizada na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado. 

Ainda dirigindo-se à presidenta Dilma, o prefeito natalense lembrou que, em sua gestão anterior, Natal se destacou pela eficiência na execução de projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sobretudo nos programas de urbanização dos bairros de Nossa Senhora da Apresentação e de Capim Macio. Segundo ele, haverá agora o mesmo empenho para reeditar o êxito administrativo. “Estamos trabalhando para reverter a situação, mas não há como esconder o óbvio: Natal precisa do governo federal para se reerguer”, emendou Carlos Eduardo.

O prefeito reservou uma parte do seu pronunciamento para defender também os municípios do interior. “Meus colegas prefeitos, como eu, sofrem com os parcos recursos próprios para fazer frente à crescente demanda de uma população que se urbaniza a cada dia e passa a exigir mais investimentos em saúde, educação, transporte, segurança entre tantas outras. Eles, mais do que eu, sofrem além disso uma demanda presente no dia a dia, pelos estragos causados pela falta de chuvas numa economia já fragilizada”, pontuou o chefe do Executivo natalense.

Além do convênio formalizado com a Prefeitura do Natal em torno do Brasil Mais Seguro, a presidenta Dilma Rousseff veio à capital potiguar para tomar e anunciar uma série de medidas em benefício do Rio Grande do Norte. Uma das principais foi o lançamento do edital de licitação para a realização de obras complementares da duplicação da BR-101 (incluindo a construção de marginais da rodovia no perímetro urbano de Natal e de dois viadutos, um na altura do cruzamento com a avenida Maria Lacerda Montenegro, em Nova Parnamirim, e outra no chamado gancho de Igapó). A presidenta também emitiu ordens de serviço para a construção do Museu da Rampa e do Memorial do Aviador, novamente em Natal, e da Barragem de Oiticica, na região Seridó do Estado. A presidenta comandou ainda o ato de entrega de 101 retroescavadeiras e 70 motoniveladoras a municípios do interior.

Diversas autoridades participaram da solenidade na Escola de Governo, dentre elas o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, a governadora Rosalba Ciarlini, a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, os ministros Garibaldi Filho (Previdência Social), José Eduardo Cardoso (Justiça), Gastão Vieira (Turismo), César Borges (Transportes), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), Helena Chagas (Comunicação Social) e o diretor-geral do DNIT, Jorge Fraxe, além de membros da bancada federal do Rio Grande do Norte e de deputados estaduais.