A secretária de Estado da Educação, professora Betania Ramalho,
escreveu artigo em que faz um balanço da Educação no ano de 2013. Ela
fala sobre valorização do professor, reajustes e reorganização da carga
horária, implementação do projeto da Educação, avanços na área
pedagógica e de iniciação científica, no esporte escolar, no apoio à
gestão das escolas e no âmbito da infraestrutura. A professora ressalta
ainda os números do PISA, avaliação internacional que revelou um avanço
da Educação do Estado no ranking das unidades federativas e traça metas
para 2014.
Segue o artigo:
PARA CORRIGIR O RUMO DA EDUCAÇÃO
A
valorização da escola pública não pode ser mero discurso. Ela se
constrói a cada dia com gestos, ações concretas, respeito e
responsabilidades compartilhadas entre o governo, gestores, docentes e
demais profissionais da educação, a família e a sociedade. Com base
nesse princípio foi criado o Programa de Educação do RN (2011-2014) que
orienta toda a rede e toma como referência o aluno, a escola, o ensino, o
acompanhamento da aprendizagem e um plano com dimensões e metas.
Um segundo princípio, não menos importante, admite que não tornaremos
nosso Estado mais forte, com desenvolvimento socioeconômico e justiça
social, sem transformar a educação. E não se transforma a educação sem
um trabalho persistente e continuado, apoiado na atividade profissional
do professor, com investimento na valorização pedagógica da escola
pública, dos seus docentes e de toda equipe técnica. Para isso, o
respeito e a valorização do professor foi uma das marcas desse projeto
assumido por uma equipe técnica de alto nível e o apoio incondicional da
governadora Rosalba Ciarlini.
Após dez secretários de educação em oito anos de governo, com a
negação de direitos profissionais ao corpo docente (ativos e
aposentados), recuperar esses direitos foi uma prioridade: implantamos
plenamente a Lei do Piso Nacional promovendo um reajuste acumulado de
76,8% além do recente reordenamento da carga horária docente para que os
professores permaneçam 20 horas em sala de aula e dez horas em
atividades pedagógicas de apoio ao alunado. Com isso o RN passou a ser
um dos dez estados do país a cumprir, na íntegra, a Lei Nacional do
Piso. Mas outros direitos represados desde o ano 2006 foram também
concedidos: as promoções verticais, os quinquênios, mais de três mil
aposentadorias além da liberação de duas mil licenças especiais.
Outra ação de forte impacto foi o concurso público para 3.500
servidores sendo 2.900 vagas para professores e 600 para profissionais
de apoio pedagógico todos contratados substituindo um aposentado. Para o
ano de 2014 implantaremos as promoções horizontais com base em
avaliação de desempenho docente, o Porte das Escolas reajustando,
consideravelmente, a gratificação dos diretores de escolas e de DIRED.
Todas essas ações incidem no atendimento ao Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração dos Professores, implementadas respeitando a Lei de
Responsabilidade Fiscal e a condição orçamentária e financeira da nossa
pasta.
No âmbito do fundamento pedagógico, alguns documentos e ações
norteadores merecem destaque: as Diretrizes Curriculares do Estado
referenciadas nas Diretrizes Nacionais (em elaboração); o Plano Estadual
do Livro e da Leitura, lançado recentemente; a retomada do Plano
Estadual da Educação, com comissão formada; o Pacto Paulo Freire pela
Educação de Jovens e Adultos; a adesão aos Pactos Nacionais:
Alfabetização na Idade Certa e o do Ensino Médio. Destaca-se ainda a
implementação de Programas que ampliam em até três horas a permanência
dos estudantes na escola: Mais Educação (nível do Ensino Fundamental),
Ensino Médio Inovador, Cursos de Formação para o trabalho PRONATEC. Já o
Ensino Médio Noturno Diferenciado, destinado ao estudante trabalhador
tem sido uma referência nacional.
A pesquisa como princípio pedagógico e formativo tem dado impulso à
Iniciação Científica trazendo reconhecimento e visibilidade aos
professores e estudantes que, a cada ano, têm conquistado prêmios em
feiras de ciências nacionais e internacionais. Sobressaem-se, também,
estudantes medalhistas em Olimpíadas de Matemática e Língua Portuguesa;
professores premiados nacionalmente e gestores de escolas que anualmente
ficam entre os melhores do país. As jornadas pedagógicas são também
momentos de formação e avaliação de metas e resultados voltadas para
consolidar uma nova cultura do trabalho docente com base no
acompanhamento, em resultados e na análise crítica das atividades de
ensino e aprendizagem.
Os Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (JERNS) foram
revitalizados, com o fim da violência nas competições, e o aumento na
participação dos atletas. Foram mais de 45 mil participantes em 2013.
No
Plano do apoio à gestão escolar e da infraestrutura muito foi
realizado: proporcionamos mais autonomia às escolas, aumentando os
recursos depositados nos caixas escolares, recuperamos mais de 220
prédios escolares e estamos construindo 10 Centros de Educação
Profissional. A reforma do Colégio Atheneu, já iniciada e do Ginásio do
DED, em Candelária, assim como a construção de 53 ginásios esportivos em
todas as regiões do estado. Recuperamos o CAIC Lagoa Nova, sua piscina
olímpica, o Museu e a Pousada do Atleta, transformado a unidade em um
Centro Integrado de Esporte e Lazer, por meio do RN Vida. A aquisição de
266 novos ônibus escolares também compõe parte importante do projeto da
SEEC.
O Sistema Integrado de Gestão da Educação – SIGEduc vem modernizando
as rotinas escolares com a matrícula online, o diário de classe o mapa
de georefenciamento da escola. Será, muito em breve, um grande portal da
transparência e um inovador instrumento de acompanhamento das rotinas
escolares e de todas atividades de gestão da educação do Estado. Outro
Projeto em curso é o GIGA Metrópole voltado para implementar a rede de
fibra ótica envolvendo todas as escolas públicas da grande Natal dando
suporte tecnológico e velocidade para o acesso à Internet. A cooperação
entre o MEC, a UFRN e a SEEC tem sido um modelo inovador de parceria.
O resultado do PISA, avaliação internacional da Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Econômico, revelou que nos últimos três
anos, a média do Rio Grande do Norte nas áreas de Leitura, Matemática e
Ciências saltou de 371 para 387, enquanto a média brasileira subiu
apenas um ponto, de 401 para 402. No ranking nacional, somos o 15º
estado, empatados com o Ceará e à frente de estados como Pernambuco. Em
Matemática, ficamos com o terceiro lugar nacional, quando são levados em
conta os alunos superdotados. São números que nos incentivam a
continuar trabalhando para avançarmos ainda mais em 2014.
Muito vem sendo feito. Muito a fazer. Perseverar e ter um rumo a seguir é uma das chaves desse projeto.
Natal, 30 de dezembro de 2013
Betania Leite Ramalho
Secretária de Estado da Educação
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