Fotos: Marco Polo
.JPG)
.JPG)
A
construção de um Centro Cultural na Zona Norte, a exposição de metas
administrativas para 2014, a retomada de obras que estavam paralisadas e a
apresentação dos resultados na busca pelo reequilíbrio financeiro da Prefeitura
de Natal em pouco mais de um ano de gestão. Estes foram os principais pontos da
mensagem que o prefeito Carlos Eduardo dirigiu à Câmara Municipal no último dia 18, durante a sessão solene que marcou o reinício dos
trabalhos legislativos.
O
prefeito também fez uma conclamação à Casa para se somar ao Executivo no
esforço pelo desenvolvimento de Natal. “Devemos todos estar imbuídos do
propósito de ofertar a cada cidadão a Natal que sonhamos para nossos filhos e
netos. A Natal que desejamos para nossas famílias. Afinal, vivemos num tempo em
que a equidade na decisão é exigida de todos os que participam dos negócios
públicos”, pontuou ele. “Esta é uma responsabilidade que devemos repartir”.
Em
termos de novas obras, a principal novidade foi o anúncio da construção do
Centro Cultural na Zona Norte. O projeto, segundo o prefeito, vai incluir a
construção de um Teatro Municipal e de escolas de balé e teatro. O Centro terá
6 mil metros quadrados de área útil e será erguido na área de lazer do Panatis,
preservando o nome em homenagem ao poeta e produtor cultural Francisco das
Chagas Bezerra de Araújo, mais conhecido no meio como “Chico Miséria”. “Será um
equipamento cultural de grande porte, onde iremos preparar uma programação
contemplando as mais diversas manifestações artísticas para atender não só a
população da Zona Norte, mas também a todos os moradores da Grande Natal”,
antecipou Carlos Eduardo.
Ainda
para a Zona Norte, o chefe do Executivo natalense ratificou o compromisso de
expandir as obras de saneamento em bairros como Nossa Senhora da Apresentação e
Lagoa Azul. Os dois bairros serão beneficiados com a drenagem e a pavimentação
de 379 ruas, além da regularização fundiária de 19 mil imóveis. São ações que
demandarão um investimento de R$ 136,5 milhões em parceria com o governo
federal, conforme expôs o prefeito na Câmara.
Elevação
dos investimentos
Também
mereceram destaque do prefeito na mensagem aos vereadores os resultados do
trabalho para reorganizar as finanças do Município. Nesse campo, Carlos Eduardo
salientou o crescimento de 12,27% da receita em 2013, o que permitiu um grande
impulso aos investimentos da Prefeitura. Em comparação com 2012, os
investimentos tiveram uma elevação de 135% no ano passado. Saltaram de 3,8% em
2012 para 11,5% em 2013, na relação com a receita.
Por
outro lado, a atual administração conseguiu reduzir seus gastos com pessoal. O
custo anual da folha caiu de R$ 812,9 milhões para R$ 805,7 milhões, entre 2012
e 2013. Essa redução, prosseguiu o prefeito, levou a Prefeitura de Natal a
fechar o ano passado abaixo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade
Fiscal, com 48,71% das receitas municipais utilizadas para o pagamento do
funcionalismo.
Um
quadro bem diferente do registrado há pouco mais de um ano. Em janeiro de 2013,
quando a atual gestão assumiu a Prefeitura, o comprometimento da receita com a
folha era de 54,56%, num patamar acima até do limite legal previsto pela LRF.
Nível bem acima ainda do registrado em dezembro de 2008, quando Carlos Eduardo
encerrou seu mandato anterior, época em que a folha representava 42,31% de toda
a receita da Prefeitura. “Podemos dizer que neste primeiro ano tivemos êxito no
modelo de gestão que queremos permanente”, classificou o prefeito, atribuindo
os bons resultados financeiros a medidas de austeridade como a não nomeação de
cargos comissionados, o rigor na concessão de vantagens e benefícios e ao
“trabalho de vigilância permanente” na folha de pagamento em geral.
Cumprimento de metas
Ainda na mensagem aos vereadores, o prefeito de
Natal afirmou ter cumprido as três metas a que sua administração se impôs no
primeiro ano: a regularização de serviços básicos como a limpeza pública e a
recuperação da malha viária, o resgate de obras da matriz da Copa do Mundo e a
retomada de obras que haviam sido paralisadas na gestão passada, entre as quais
o Parque da Cidade, o Mercado Modelo das Rocas, o programa de urbanização dos
bairros Nossa Senhora da Apresentação e Capim Macio, das comunidades África e
Maruim, além do Plano Municipal de Saneamento.
Dentre os serviços básicos que foram reativados no
atual mandato, o prefeito também incluiu o cumprimento do calendário escolar.
“Conseguimos começar e terminar o ano letivo dentro de um calendário
estabelecido, ao contrário do ano anterior, que teve que ser interrompido antes
do tempo por falta de condições mínimas de funcionamento das escolas. Muitas
delas sem sequer ofertar a merenda para seus alunos”, lembrou ele.
Já referindo-se às obras da Copa, Carlos Eduardo
também recordou que, quando reassumiu a Prefeitura em janeiro de 2013, nenhuma
intervenção relacionada ao Mundial de futebol havia sido iniciada e o governo
federal chegou a propor retirar Natal do PAC da Copa, em função do descrédito
na capacidade da Prefeitura em realizar as obras.
“Não aceitamos essa exclusão”, ressaltou o
prefeito, acrescentando que hoje estão em andamento a construção do Complexo
Viário de Natal no entorno da Arena das Dunas, do túnel de Macrodrenagem que
vai do Centro Administrativo do Estado ao bairro da Cidade da Esperança e a
padronização de 55 quilômetros de calçadas, todas dentro das normas de
acessibilidade a pessoas com deficiência. “Podemos nos orgulhar de Natal e como
prefeito garantir que a cidade vai estar pronta para a Copa. Mesmo porque, foi
na nossa gestão passada que inscrevemos Natal para ser uma das sedes do
torneio”.
Na mesma referência às obras que haviam sido
paralisadas na gestão anterior e que foram reiniciadas na atual, ele destacou o
projeto de relocação do Maruim, que prevê a construção de 200 apartamentos para
famílias da comunidade nas Rocas, em uma área próxima à atual.
Ações administrativas
A mensagem do prefeito também enfocou ações de
pastas específicas. Na cultura, por exemplo, além do anúncio da construção do
Centro Cultural na Zona Norte, foram destacadas a reestruturação do Museu da
Cultura Popular Djalma Maranhão, na Ribeira, e o retorno do Natal em Natal, que
garantiu uma extensa programação cultural e de lazer em várias partes da cidade
entre o fim de 2013 e o início deste ano, incluindo eventos como o Festival
Literário de Natal (FLIN). A volta de uma programação forte no Carnaval da
cidade também foi mencionada por Carlos Eduardo.
Na Saúde, pontuou o prefeito, a opção foi pelo
aumento dos investimentos. Em 2013, segundo ele, a Prefeitura aplicou quase 24%
de seus recursos exclusivamente no setor, um percentual bem superior aos 15%
determinados constitucionalmente. Em função disso, Carlos Eduardo disse ter
sido possível chegar a resultados como a abertura da Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) da Cidade da Esperança, a recuperação de 75 unidades de
saúde, a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
pessoal e a melhoria do funcionamento dos pronto-atendimentos. Nesse último
ponto, citou o Hospital dos Pescadores, que passou a contar com gerador de
energia, serviço de raio X e reposição de pessoal.
“Reforçamos o orçamento da Secretaria Municipal de
Saúde, que encontramos sob escombros e colocamos boa parte dos serviços que
estavam parados para funcionar”, destacou. As ações de órgãos responsáveis
pelas áreas de Habitação, Assistência Social, Turismo, Serviços Urbanos,
Mobilidade, Esporte e Lazer, Urbanismo, Tributação, Defesa do Consumidor e
Defesa Civil foram igualmente listados entre os bons resultados alcançados no
primeiro da atual gestão.
Conclamação à CMN
Carlos Eduardo encerrou sua mensagem convidando a
Câmara Municipal a continuar a “corrente compromissada com os destinos da
cidade” e pedindo o apoio da Casa na aprovação da reforma administrativa
proposta pelo Executivo, que prevê uma economia de R$ 9,5 milhões anuais
através da extinção de 156 cargos comissionados e 136 funções gratificadas.
“Precisamos continuar atentos na busca incessante da melhoria do gasto
público”, ponderou. “O futuro imediato de Natal repousa em nossas mãos e
depende do íntimo alinhamento de nossas ações”.
Na
leitura da mensagem anual à Câmara Municipal, o prefeito Carlos Eduardo foi
acompanhado por vários auxiliares, entre eles os secretários Homero Grec (Habitação
e Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes), Virginia
Ferreira ( Planejamento Orçamento e Finanças), Elequicina dos Santos (
Mobilidade Urbana), Adamires Franca, (Relações interinstitucionais e Governança
Solidária), Ranieri Barbosa (Serviços Urbanos), Fabio Sarinho ( Administração e
Gestão Estratégica) , Dionísio Gomes, (Controladoria), Justina Iva (Educação), Ana Xavier (Ouvidoria), Jonny Costa (Companhia
de Serviços Urbanos de Natal), Heverton
Freitas, (Comunicação) e Sávio Hackradt (Secretário Chefe do Gabinete do
Prefeito).
Nenhum comentário:
Postar um comentário